Acesso a fármacos derivados de cannabis será regulamentado, anuncia governo

Fármacos à base de cannabis têm o potencial terapêutico no alívio de dores crônicas e no tratamento de condições severas da esclerose múltipla, formas de epilepsia e de difícil controle

postado em 16:18 - 20/05/2025

INSS: governo não quer que vítimas caiam em novos golpes, diz Messias

Questionado pelo Correio durante o programa Bom Dia, Ministro, o advogado-Geral da União afirmou que a AGU trabalha com a PF para combater golpes envolvendo o ressarcimento

postado em 10:31 - 20/05/2025

Dino convoca audiência pública para tratar de emendas obrigatórias

Decisão publicada hoje (18/5) foi feita com base em pedido do Psol, da PGR e da Abraji, que são os requerentes das ADIs que questionam as emendas parlamentares no STF.

postado em 13:06 - 18/05/2025

AGU pede o bloqueio de bens de mais 14 investigados por fraude no INSS

Mais seis empresas e oitos pessoas físicas foram incluídas no processo ajuizado na última quinta-feira

postado em 22:40 - 09/05/2025

AGU vai processar Flávio Bolsonaro por associar Lula a facções criminosas

O senador e filho do ex-presidente Jair Bolsonaro publicou uma montagem do petista ao lado de comandantes do tráfico; veja imagem

postado em 13:28 - 09/05/2025

INSS: AGU exclui Contag da lista de entidades com bens bloqueados

A entidade é a que mais recebe com desconto associativo em folha de pagamento de aposentados e pensionistas do INSS

postado em 11:30 - 09/05/2025

INSS irá devolver R$ 292 milhões a aposentados entre maio e junho

Os valores são referentes às mensalidades associativas do mês de abril que foram descontadas por entidades mesmo após o bloqueio feito pelo INSS

postado em 10:09 - 09/05/2025

Messias responsabiliza governo Bolsonaro por INSS e critica Nikolas

Segundo o ministro da AGU, o governo Bolsonaro desmontou o INSS e o Dataprev, impedindo o controle das fraudes nos descontos associativos

postado em 16:17 - 08/05/2025

12 associações envolvidas na fraude do INSS terão bens bloqueados, afirma AGU

Além do bloqueio de bens, a AGU solicitou à Justiça quebra de sigilo bancário e fiscal das entidades e dirigentes envolvidos. Também foi pedido o bloqueio de atividades financeiras, o que inclui as operações de cartão de crédito dos diretores dessas associações

postado em 14:35 - 08/05/2025

Planalto discute ressarcimento de aposentados vítimas de fraude no INSS

Encontro na Casa Civil envolveu INSS, AGU, CGU e Ministério da Previdência para discutir o plano de ressarcimento. A expectativa é de anúncio até a semana que vem

postado em 13:26 - 05/05/2025